Curso de Capacitação de Litigância Predatória | Online

Descrição

Data: 6/março/2026
Inscrições gratuitas
Evento híbrido
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório Hugo de Brito Machado (ESA-CE)
Realização: Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-CE | ESA-CE

Palestrantes

Antônio Cleto Gomes
Diretor Adjunto de Acesso à Justiça e Coordenador do Comitê de Prerrogativas

Márcio Vitor Meyer de Albuquerque
Diretor Adjunto de Prerrogativas

Júlio de Assis Bezerra Leite
Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas

Sérgio Silva Costa Sousa
Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina

Christiane do Vale Leitão
Presidente da OAB-CE

Programação

14h – 14h40

Tema:

Contextualização da Recomendação CNJ nº 159/2024 e fundamentos do Parecer nº 01/2025.

Distinção entre litigância predatória e exercício regular da advocacia.

Defesa institucional das prerrogativas e prevenção do efeito inibidor.

Com Antônio Cleto Gomes

Diretor Adjunto de Acesso à Justiça e Coordenador do Comitê de Prerrogativas

14h40 – 15h20

Tema:

Litigância de massa versus litigância predatória.

Fracionamento de ações e contratos distintos.

Jurisprudência e análise individualizada.

Com Márcio Vitor Meyer de Albuquerque

Diretor Adjunto de Prerrogativas

15h20 – 16h

Tema:

Atuação do TDP diante de imputações de litigância predatória.

Fluxo interno de tramitação, critérios de análise e medidas institucionais de defesa.

Proteção das prerrogativas frente ao encaminhamento massivo de ofícios.

Com Júlio de Assis Bezerra Leite

Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas

16h – 16h15 | Intervalo

16h15 – 17h

Tema:

Competência exclusiva da OAB para apuração disciplinar.

Limites da atuação jurisdicional e garantias do devido processo ético-disciplinar.

Com Sérgio Silva Costa Sousa

Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina

17h – 18h

Encerramento Institucional com presença e manifestação da Presidente da OAB-CE.

Momento institucional de fortalecimento da advocacia cearense, reafirmando o compromisso da OAB/CE com a defesa intransigente das prerrogativas profissionais, da autonomia da advocacia e do Estado Democrático de Direito.

Com Christiane do Vale Leitão

Presidente da OAB-CE

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.