Descrição
09/12/2025
9h às 21h
Local: Plenário da OAB-CE
Evento gratuito
Realização: Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups da OAB-CE | Comissão de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais| ESA-CE
Programação
8h30 | Credenciamento
9h30 | Conferência de Abertura
Desafios éticos e legais da IA no Direito
10h30 | 1° Painel
Inteligência Artificial e ferramentas tecnológicas na Prática Jurídica
- Vasco Furtado (palestrante)
- Iago Capistrano (palestrante)
- Fernanda Cabral (mediador)
14h | 2º Painel
Inovação Segura: desafios da Inteligência Artificial e da proteção de dados na nova economia digital
- Daniel Monteiro (palestrante)
- Carol Matos (palestrante)
- Artur Portela (mediador)
15h30 | 3° Painel
A Nova Era da Segurança Cibernética e a Sustentabilidade Tecnológica
- João Monteiro (palestrante)
- Emanuel Maia Cordeiro (palestrante)
- Ana Luísa Schiavo (mediador)
17h | Intervalo
17h30 | 4° Painel
Dados Sensíveis e Inovação: Desafios de Privacidade no Ecossistema da Saúde
- Thaís Marinho (palestrante)
- Isabelle Cartaxo (palestrante)
- Ricardo Maia (mediador)
19h Amostra de Engenharia Jurídica: apresentação de protótipos
- Francisco Medina
- Fernanda Cabral
- João Monteiro
- Michele Alexandrino Bezerra
- Iago Capistrano
- Ana Luísa Schiavo
- Vanessa Batista Oliveira
20h | Encerramento
Palestrantes
Ana Luisa Schiavo
Professora, Mestranda em Direito, Vice-presidente da comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups da OAB/CE. Pós-graduada em Direito e Tecnologia.
Artur Portela
Encarregado de Dados do CREA-CE, sócio da Cubbo Inova, consultor jurídico e DPO formado, Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza; Graduando em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará; Compliance officer certificado pela LEC Legal Ethics and Compliance; Formação em DPO-Exin DeServ (PDPE, PDPF, ISFS e PDPP); Cyber Security Foundation (ISO/IEC 27032), Risk Management (ISO3100) e Ethical Hacking and Penetration Testing Foundation pela ITCerts; GRC Professionals, pela OneTrust.
Carol Matos
Advogada especialista em Propriedade Intelectual (PI) e estratégia de novos negócios com 9 anos de experiência. Sócia da Danske Marcas e Patentes e Coordenadora de PI no APSV Advogados. Foi Gestora da UFC Inova (2019-2023), liderando mais de 400 ativos de PI e projetos de sucesso como o Capacete Elmo e a Pele de Tilápia. Doutoranda e Mestra em PI. Consultora certificada em Gestão da Inovação (ISO 56000) pela Copenhagen Business School (DFC, Dinamarca, 2023) e em Políticas Públicas em Propriedade Intelectual (ICRISAT, Índia, 2024).
Daniel Monteiro
Profissional com mais de 20 anos de experiência em Tecnologia e Inovação. Diretor da Digital College, liderando iniciativas de transformação digital, segurança, infraestrutura e projetos de IA. Atuo também como consultor, apoiando empresas na adoção de tecnologias emergentes, automação e modernização de processos. Especialista e educador em Inteligência Artificial Generativa com 4 pós-graduações e mais de 10 certificações internacionais.
Emanuel Maia Cordeiro
Gerente de TI | Especialista em Transformação Digital, SAP e Governança de Tecnologia. Profissional com mais de 20 anos de experiência em Tecnologia da Informação, atuando na liderança de equipes, gestão de serviços, modernização de infraestrutura e condução de projetos estratégicos. Na Cialne, lidera iniciativas de transformação digital, migração para nuvem, Implantação de ERP SAP S/4 Hana, gestão de arquitetura de dados e aplicações. Possui experiência internacional em migração de sistemas bancários, além de sólida trajetória em desenvolvimento de software e integrações corporativas. Especialista em gestão de projetos, inovação e tecnologias emergentes, com certificações em proteção de dados e formação executiva em estratégia.
Fernanda Cabral
Presidente da Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups da OAB-CE. Advogada especializada em Direito Empresarial (UECE/FESAC) e em Direito Digital, Inovação e Startups(Unifor), com MBA em Direito Tributário (FGV/RJ).
Iago Capistrano
Advogado coordenador de Direito Digital & Inovação Jurídica do APSV Advogados, Consultor de Inovação Jurídica do Tribunal de Justiça do Ceará, Professor de Inteligência Artificial e Direito na SuperAprendizagem e no Damásio Educacional, Professor de Direito, Inovação e Tecnologia nas Pós-Graduações da Universidade de Fortaleza e no Centro Universitário Christus, Community Ambassador da ICANNWiki, Secretário-Geral da Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups da OAB-CE, Diplomado em Governança e Regulação da Internet pela Universidad de Mendoza, Argentina, Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito, Pesquisador em Governança da Internet e Inovação Jurídica.
Isabele Cartaxo
Sócia do escritório RWPV Advogados – Titular da área de Direito Médico e Negócios Empresariais, Curadora e Professora da Pós-Graduação em Direito Médico e Bioética da Unifor, Segunda Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde e Direito Médico da OAB/CE.
João Monteiro
Pesquisador do Núcleo de Ciência de Dados e Inteligência Artificial da Universidade de Fortaleza. Professor de Direito Digital, Proteção de Dados Pessoais e Engenharia Jurídica (Unifor). PhD em Direito (Universidade de Kent/Reino Unido). Ex-pesquisador da Universidade de Malta e Voluntário no Mandato do Relator Especial da ONU para o Direito à Privacidade.
Michele Alexandrino Bezerra
Advogada e administradora de empresas. Secretária-adjunta da Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups da OAB-CE. Mestre em Negócios Internacionais pela Universidade de Miami de Ciências e Tecnologia – EUA (MUST UNIVERSITY). Especialista em Direito Empresarial pela Unifor. Especialista em Holding Patrimonial Familiar. Pós-graduanda em Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária (FMP-RS). Fundadora da empresa Michele Alexandrino Advocacia e Consultoria Jurídica.
Ricardo Maia
Advogado especializado em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Sócio-fundador do RM Advogados, atua como DPO e consultor em privacidade certificado EXIN. É mestre em Direito pela UFC, professor na Uni7 e pesquisador do PrivacyLab (Cedis-IDP + Jusbrasil).
Thaís Marinho
Advogada e Consultora. Presidente da Comissão de LGPD da OAB/CE. DPO da Companhia de Alimentos do Nordeste. Pós-graduada em Processo Civil. Certificada em Gestão e Formação em Compliance pela UNI7. Certificada pela EXIN em Privacy and Protection Essentials, Privacy and Protection Foundation e Privacy and Data Protection Professional.
Vanessa Oliveira
Advogada, Conselheira Estadual da OAB-CE, Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, Vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Coordenadora do Observatório da Educação Jurídica do Ceará, Professora Universitária.
Vasco Furtado
Coordenador do Laboratório de Ciências dos Dados e Inteligência Artificial da Unifor. Doutor pela Universidade de Aix-Marseille III, França e pós-doutor pelo Laboratório de Sistemas de Conhecimento em Stanford, Califórnia, EUA. Autor de artigos científicos em computação com ênfase em Inteligência Artificial. Atuação nos temas: simulação multiagente, web semântica, aprendizagem automática e mineração de dados. Possui pesquisas aplicadas nas áreas de Segurança Pública, Justiça e Cidades Inteligentes. Tem larga experiência no setor público onde é analista de negócios da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará. Atuou como Diretor de Tecnologia da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (1997-2004) e, mais recentemente (2013-2016), como vice-presidente e depois presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). Foi secretário adjunto de planejamento, orçamento e gestão da Prefeitura de Fortaleza (2017-2018). É cientista-chefe do Tribunal de Justiça e Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPQ.
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*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.
