OAB-CE e ESA-CE participam de lançamento de grupo de pesquisa sobre Direito e Cultura na sede da Defensoria Pública

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve presente no lançamento do Grupo de Pesquisa Interinstitucional Direito e Cultura, com representantes das escolas das instituições do sistema de Justiça do Ceará. O lançamento ocorreu durante o seminário “Arte, Direitos Humanos e Desconstrução dos Imaginários: a urgência da arte em tempos de inteligência artificial no sistema de Justiça”, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), nesta quarta-feira (12), na sede da Defensoria, em Fortaleza.

Esteve presente na solenidade, representando a presidente da Ordem, Christiane Leitão, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco. Também estiveram presentes a secretária-geral da ESA-CE, Ana Paula Araújo, que estava representando Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/CE) e o presidente da Comissão de Direito Cultural da OAB-CE, Olímpio Ferreira Neto, que estava representando o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult).

Para o presidente da ESA-CE, o momento “foi uma importante oportunidade de promover a interinstitucionalidade e de somar forças juntamente às escolas do Ministério Público, da Defensoria e da Magistratura, no sentido de promover ações de integração entre a arte, a cultura e o direito”. Ele ainda afirma que a formação desse grupo de pesquisa representará muitas outras grandes conquistas futuramente.

A defensora pública e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará (ESDP), Amélia Rocha, explicou a importância desse debate e disse que a arte auxilia no exercício das profissões. “Que esse estudo seja algo que a gente possa colocar transversalmente, que ao longo do tempo a gente consiga fazer um banco de dados daquilo que a gente pode utilizar dentro das nossas atividades. Então é a arte que nos ajuda cada vez mais a entender essa vida e as contradições que temos”.

A ata de compromisso de criação do Grupo de Pesquisa foi assinada pela diretora da ESDP, Amélia Rocha, pela desembargadora e diretora da Escola Superior da Magistratura do Ceará, Joriza Magalhães Pinheiro, pelo presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco e pela gerente de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Marcela Márjore.

Na ocasião, também foi assinada uma ata de compromisso de atuação conjunta entre a Defensoria Pública do Ceará, as secretarias estadual e municipal da Cultura e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais para assegurar direitos de agentes culturais e mestres da cultura.

Outros nomes presentes na solenidade foram a defensora pública geral Sâmia Farias, a corregedora geral da Defensoria Pública do Ceará, Sandra Dond Ferreira, a ouvidora geral externa da Defensoria Pública do Ceará, Joyce Ramos, a procuradora do Trabalho, Christiane Vieira, a presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Kelviane Barros Machado, as secretárias estadual e municipal da Cultura, Luisa Cela e Helena Barbosa, e o deputado estadual Guilherme Sampaio.

Participaram da mesa debatedora, com o tema “A urgência da arte em tempos de inteligência artificial no sistema de justiça”, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a atriz, diretora e roteirista Alice Carvalho. A mesa foi mediada pela jornalista e professora do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará (UFC), Kamila Bossato.