A Comissão de Educação Jurídica da OAB Ceará divulgou a abertura da chamada pública para a submissão de resumos expandidos que irão compor a programação científica do VI Congresso de Educação Jurídica do Estado do Ceará, marcado para o dia 30 de outubro de 2025. O evento reunirá professores, pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito em um espaço de troca de experiências, reflexões e debates sobre os rumos da formação jurídica no Brasil. Confira o edital AQUI.

As inscrições para envio dos trabalhos estarão abertas de 18 de setembro a 18 de outubro de 2025, exclusivamente pelo e-mail cej@oabce.org.br. O processo de avaliação será conduzido de forma anônima, garantindo imparcialidade, e os resultados serão divulgados até o dia 27 de outubro no site da OAB-CE e no perfil oficial da Comissão de Educação Jurídica no Instagram. Cada autor poderá submeter até dois resumos, com a possibilidade de participação de até três autores por trabalho, desde que respeitadas as normas editoriais estabelecidas no edital.

A chamada é aberta a graduandos(as) e graduados(as) em Direito, especialistas, mestres(as), doutores(as) e advogados(as). Os trabalhos deverão ser direcionados a um dos seis Grupos de Trabalho (GTs) que estruturam a programação:

– GT1 – Raça, gênero, idade: reflexões para uma educação jurídica igualitária

– GT2 – O uso da tecnologia e de metodologias inovadoras na pesquisa, no ensino e na extensão –

GT3 – Novas diretrizes curriculares, estágio, prática jurídica, curricularização da extensão e desafios práticos de ensino: partilha de experiências e cenários possíveis no Brasil

– GT4 – Experiências e desafios da Inteligência Artificial na Educação Jurídica: docência e gestão

– GT5 – Arte, Direito e Cultura

– GT6 – Educação Jurídica, Sociedade e Direitos Humanos: perspectivas interdisciplinares

Os resumos aprovados serão apresentados durante o Congresso, em sessões organizadas por GTs, com tempo de exposição de até dez minutos. Apenas os trabalhos efetivamente apresentados serão publicados nos anais oficiais do evento. Além disso, os participantes poderão transformar seus resumos em artigos completos, com previsão de publicação em e-book da OAB-CE e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), fortalecendo a difusão da produção acadêmica e profissional voltada ao ensino jurídico.

A participação no Congresso é condicionada à inscrição no site da ESA-CE. Os autores receberão declaração de apresentação no evento, e os ouvintes terão direito a certificado digital, a ser encaminhado por e-mail em até 120 dias após a realização.

Dúvidas e esclarecimentos sobre a chamada podem ser encaminhados diretamente para o e-mail cej@oabce.org.br.