VI Congresso de Educação Jurídica da OAB/CE

17h | Credenciamento

18h | Palestra de abertura

19h | Painel 1
Educação para uma sociedade antirracista
Presidente de mesa: Marcus Pinto Aguiar
Palestrantes:  Joici Maria Rodrigues de Carvalho, Paulo Henrique Borges do Vale e Fernanda Estanislau

20h | Painel 2
Educação jurídica e pesquisa acadêmica
Presidente de mesa: Emanuela Martins
Palestrantes: Juvêncio Vasconcelos Viana, Bleine Queiroz Caúla, Paulo Roberto Meyer Pinheiro e Gerson Marques

21h | Painel 3
A formação continuada da jovem advocacia e o papel institucional da OAB-CE
Presidente de mesa: Ana Caroline Girão
Palestrantes: Luccas Conrado, Felipe Davi Marquezan, Eduardo Bezerra, Lívia Chaves Leite, Pedro Pinheiro Brito, Letícia Melo Nogueira Lima e Gabriel Garcia de Carvalho

31/outubro

8h | Painel 4
Participação das mulheres na educação jurídica brasileira
Presidente de mesa: Eliene Bezerra
Palestrantes: Ana Paula Araújo e Marlea Nobre

9h | Painel 5
Neurolinguística aplicada ao direito (PNL)
Presidente de mesa: Francisca Jerlandia Clarentino da Silva
Palestrante: Camilo Castelo

10h | Painel 6
Educação jurídica e os desafios de uma formação integral e crítica
Presidente de mesa: Ikaro Grangeiro Ferreira
Palestrante: Francisco das Chagas da Silva, Clara Maria Teles Rodrigues, Léa Magalhães Barsi e Lea Feitosa

11h | Painel 7
Formação docente e regulação no ensino jurídico: desafios contemporâneos e perspectivas institucionais
Presidente de mesa: Caio Nascimento Belém Pontes
Palestrante: Flávia Carvalho Mendes Saraiva, Paulo Carvalho, Ysmenia Pontes e Marcelo Dias Pontes

14h | Painel 8
Observatório da OAB: economia política dos dados, quantificação do direito e educação jurídica
Presidente de mesa: Érica Martins
Palestrantes: Vanessa Batista Oliveira, Roberto Guilherme Leitão e Nilton Medeiros

15h | Painel 9
A descentralização acadêmica e a interiorização dos programas stricto sensu no Ceará: desafios e oportunidades
Presidente de mesa: Renato Abrantes
Palestrantes: Nadyne Rodrigues de Aguiar, Danielly Cristine Lavor Holanda e Saulo Nunes de Carvalho Almeida

16h | Painel 10
Equidade de gênero e diversidade racial na educação jurídica: desafios e oportunidades na Era da Inteligência Artificial
Presidente de mesa: Fernanda Peres
Palestrantes: Emilia Lopes, Raquel Andrade, Mércia Cardoso de Souza e Luiz Firmino Lopes

17h | Encerramento
Presidente de mesa: Eric Freire
Palestrante: Valter Moura do Carmo, Andréa de Almeida Leite Marocco e Gabriela Natacha Bechara.

Palestrantes:

Marcus Pinto Aguiar
Advogado inscrito na OAB/CE; Doutor em Direito Constitucional com pós-doutorado em Desigualdades Globais e Justiça Social pela UnB/FLACSO Brasil; Coordenador e Docente do PPGD – Mestrado em Direito do UNINTA e professor do Curso de Direito da F5, Sobral-CE; Mediador e Conciliador Judicial (NUPEMEC-TJ/CE); Mediador Comunitário (MP/CE); e Tutor do PET-Saúde Equidade.

Joici Maria Rodrigues de Carvalho
Mestra em Raça, Classe e Gênero pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Como pesquisadora, sua especialização é na área de Literatura Afro-Brasileira. Ela também presta assessoria pedagógica em projetos bilíngues e atua como professora universitária nas disciplinas de Leitura e Língua Inglesa.

Paulo Henrique Borges do Vale
Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/CE, desde 2022. Secretário Adjunto da Comissão de Promoção da Igualdade Racial do CFOAB. É presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/CE, desde 2024. Foi vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE (2022/2023). É membro da Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. É membro da Comissão de Políticas Judiciárias de Equidade Racial (2025/2027). Advogado especialista em direito Público e empresarial

Fernanda Estanislau
Mulher negra e autista. Advogada Popular. Assessora Parlamentar. Professora universitária. Mestra em Direitos Fundamentais com foco em Direito e Relações Raciais pela Universidade Federal do Ceará. Autora do Livro “Direito Antirracista”. Pós-graduada em Direitos Humanos pelo CERS. Pós Graduanda no MBA em Gestão Pública e Governança pela Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE). Coordenadora de Igualdade Racial da Academia Cearense de Direito.

Emanuela Martins
Advogada Tributária. Palestrante. Editora chefe da Revista Jurídica da OAB/ESA -CE e da Revista de Direito Tributário da OAB/CE.Atuei como Professora Titular da Unopar (Direito Tributário,TCCI e TCCII). Pós-graduada em Direito e Planejamento Tributário pela Universidade de Fortaleza, Unifor. Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza, Unifor. Graduação em Gestão de Recursos Humanos pela Unifanor. Conciliadora CEJUSC, Unifor e Fórum de Fortaleza/CE. Advogada parecerista de Tributário e de Licitação. Diretora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia da Região Metropolitana de Fortaleza. Secretária da Comissão de Educação Jurídica da OAB/CE. Secretária adjunta da Comissão de Estudos Políticos. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE.

Juvêncio Vasconcelos Viana
Advogado e Procurador do Estado do Ceará, ex Procurador Geral do Estado do Ceará; professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (da graduação e pós graduação), professor das especializações em direito processual da Fundação Escola Superior de Advocacia-OAB/CE e da Escola da Magistratura/CE. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual-IBDP; do Instituto dos Advogados Brasileiros; do Instituto dos Advogados do Ceará- IAC e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro Efetivo da Academia Cearense de Letras Jurídicas, da Academia Cearense de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1988), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1998) e Doutorado em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (2002)

Bleine Queiroz Caúla
Professora Adjunta do curso de Direito da Unifor.Pós-doutoranda em Direito – PPGD Unifor. Líder do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental Constitucional Internacional, no CNPq vinculado à Unifor.

Paulo Roberto Meyer Pinheiro

Doutorando em Direito Público – Desafios Sociais, Incerteza e Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política (2016) pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Bacharel em Direito (2009) e em Administração de Empresas (2001) pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Membro do Comitê de Ética – COÉTICA da Universidade de Fortaleza, vinculado ao Comitê de Ética em Pesquisa – CEP e à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. Assessor e Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu Pós-Unifor e Docente da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Administrador e Advogado inscrito no nº 27.146/CE, com ênfase no Direito Público.

Gerson Marques
Doutor, professor na UFC, Subprocurador-Geral do Trabalho. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), Mestrado em Direito (Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (1996), Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e pós-doutor (UFPE, 2021). Atualmente é Subprocurador-Geral do Trabalho, lotado na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília-DF, e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC, desde 2001). Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Constitucional e Trabalhista, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito e Processo do Trabalho, direitos fundamentais, processo constitucional e estudos sobre o Supremo Tribunal Federal. Desenvolveu pesquisa em Sociologia Constitucional, tema objeto da Tese de Doutorado, que consistiu em análise crítica às decisões do STF. No campo trabalhista, destaca-se atuação e pesquisas em Direito Sindical, área em que desenvolveu estágio pós-doutoral na UFPE (negociações coletivas no Direito Comparado). É líder do GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, com registro na UFC e na plataforma do CNPq. (Texto informado pelo autor). Membro da Academia Cearense de Direito do Trabalho (ACDT) e da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJ).

Ana Caroline Girão
Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza, Advogada trabalhista e cível sócia do escritório Girão Lima Advocacia, Conselheira Jovem da OAB/CE, Coordenadora de educação jurídica na Ajaforte/CE, Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Faculdade CERS e co-autora em livros jurídicos.

Luccas Conrado
Advogado Criminalista, Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. Presidente da Comissão de Apoio a Advocacia em Início de Carreira da OAB/CE, Auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará.

Felipe Davi Marquezan
Advogado Empresarial. Pós-Graduado em Direito Societário e Negócios Empresariais pela UNIFOR. Presidente da Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico. Conselheiro Titular do Conselho Consultivo Jovem da OAB/CE.

Eduardo Bezerra
Advogado Empresarial, Diretor adjunto para a Jovem Advocacia da Escola Superior da Advocacia do Ceará – ESA/CE (2025/2027); Pós-graduando em Direito Administrativo e Gestão Pública – URCA; Conselheiro Jovem da OAB/CE, Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA/CE; Idealizador e Coordenador do Curso “Meu Primeiro Escritório”; Sócio fundador do escritório Eduardo Bezerra Advogados

Lívia Chaves Leite
Advogada, Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política, Membro da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partido da OAB Nacional, Secretaria Adjunta da Comissao de Direito Eleitoral da OAB/CE, Coordenadora do Programa de Aceleração da Pesquisa Jurídica da ESA/CE

Pedro Pinheiro Brito
Coordenador das Oficinas Jurídicas da ESA/CE. Advogado, acadêmico em Economia, MBA em Gestão Empresarial, MBA em Mercado Financeiro.

Letícia Melo Nogueira Lima
Formada pela Universidade Federal do Ceará, Vice-presidente da CAAIC, Conselheira Titular do Conselho Jovem da OAB/CE, Coordenadora do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia da ESA/CE, Secretária-Geral da Ajaforte, Ex Conselheira Estadual de Juventude, Sócia do escritório Melo, Fernandes e Lobo Advocacia, Pós Graduada em Direito Obrigacional, Pós Graduanda em Advocacia Trabalhista e Previdenciária e em Direito Concorrencial.

Gabriel Garcia de Carvalho

Advogado; Atual presidente da Comissão de Apoio ao Acadêmico de Direito (CAAD); ex-diretor operacional da Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Regiões do Ceará (AJAFORTE); ex-vice-presidente do Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos (CAAV); pós-graduado em Direito e mercado imobiliário pelo Instituto Luiz Mário Moutinho (ILMM) em Recife-PE.

Eliene Bezerra
Advogada com atuação em Direito Previdenciário e Direitos da Mulher, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Conselheira Estadual da OAB/CE, Ouvidora da Mulher da OAB-CE, Membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Ceará, Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica do CFOAB, Foi Conselheira Cearense dos Direitos da Mulher e do Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza

Ana Paula Araújo
Prêmio INNOVARE 2008 – categoria advocacia Ex-Conselheira Federal pela OABCE, Professora de Direito da Universidade de Fortaleza. Doutora em Direito pela URV-Espanha. Mestre em Direito pela UFC. Especialista em Direito Público pela UFSC. Membra da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB. Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Ceará. Líder do grupo de pesquisadora do CNPQ: Igualdade, Justiça de Gênero e Direitos Humanos das Mulheres. Coordenadora de Eixo do Programa Cientista Chefe de Direitos Humanos da FUNCAP/SEDIH. Advogada Colaborativa e Mediadora Judicial e extrajudicial. Professora de Direitos Humanos.

Marlea Nobre
Professora, advogada, especialista em trabalho e processo do trabalho, mestre em Direito, doutoranda em Psicologia. Está na Diretoria Administrativa do Sesc e do Senac Ceará.

Francisca Jerlandia Clarentino da Silva
Advogada, pesquisadora, escritora e palestrante. Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela Unichristus e em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Congressista nacional e internacional. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/CE e Tribunal do Júri da OAB/CE.

Camilo Castelo
Camilo Castelo é cristão, empresário, cearense e tem 33 anos de idade. Com uma carreira imersa, há mais de 15 anos, em desenvolvimento de pessoas, liderança e networking, das fileiras do oficialato do Exército Brasileiro, como tenente e capitão de infantaria, à direção do maior grupo de networking profissional do mundo (BNI), Camilo se dedica ao planejamento e à execução de transformações reais nas esferas pessoais e profissionais de seus clientes, alunos e participantes de eventos. ⁠É pós-graduado em Neurociência Aplicada à Performance Humana. Especialista em Programação Neurolinguística Aplicada à Vida e aos Negócios, foi certificado internacionalmente pelo cocriador da PNL (Richard Bandler). ⁠É mentor de Performance e Transição de Carreiras e de Comportamento Humano. Com seu acompanhamento personalizado de Proteção Financeira em parceria com a Prudential do Brasil, Camilo administra mais de R$ 150 000 000,00 em Capital Segurado para família e negócios de seus clientes

Ikaro Grangeiro Ferreira
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC), por aprovação direta a partir da graduação. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Pós-graduando em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP/CE); e advogado regularmente inscrito na OAB, tendo sido aprovado no Exame 35 ainda durante a graduação. Conciliador Judicial e Extrajudicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com exercício no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza/CE. Desenvolve atividades de pesquisa no Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito da UNIFOR e no Grupo de Pesquisa INDIGNA (UFC). Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/CE.

Clara Maria Teles Rodrigues
Advogada, Professora, Mediadora e Conciliadora, Coordenadora do NPJ/FADAT

Léa Magalhães Barsi
Advogada e professora. Coordenadora de Extensão da Faculdade Christus Eusébio. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pelo PPGD (UNIFOR). Mediadora Judicial e Extrajudicial certificada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Lea Feitosa
Mestre em Direito. Professora Universitária. Advogada

Caio Nascimento Belém Pontes
Advogado trabalhista, pós-graduado em Direito do Trabalho pela Unichristus e bacharel em Direito pela mesma instituição. É membro das Comissões de Ensino Jurídico e de Direito Sindical da OAB/CE e sócio do escritório Pontes & Moura Advogados Associados. Sua atuação e estudos concentram-se no Direito do Trabalho e nos impactos das novas tecnologias sobre o campo jurídico.

Flávia Carvalho Mendes Saraiva
Doutoranda em Direito Constitucional e Mestre em Políticas Públicas pela UECE. Especialização em Direito Tributário. Docente há mais de 20 anos, e desde 2010 na gestão de cursos de Direito. Coordenadora do Curso de Direito da Unifametro (Fortaleza e Maracanaú) e docente das disciplinas de Direito Tributário I e II. Avaliadora do MEC/INEP, com trajetória marcada pela integração entre pesquisa, ensino e gestão acadêmica. Atua nas áreas de Direito Tributário, Políticas Públicas e Educação Jurídica, com ênfase em avaliação institucional e inovação pedagógica. Desenvolve estudos sobre orçamento mínimo social, transparência tributária e regulação dos cursos de Direito.

Paulo Carvalho
Doutor em Ciências juridico-políticas pela Universidade de Lisboa com estágio doutoral na Universidade de Roma. Professor adjunto da Universidade Federal do Ceará. Coordenador da Coordenadoria de Legislação de pessoal e controle da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFC.

Ysmenia Pontes
Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Uninta Fortaleza. Advogada e Presidenta da Comissão de Direito da Pessoa com TEA da OAB/CE

Marcelo Dias Pontes
Advogado, professor, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Unifor, supervisor docente do Núcleo de Estratégias Internacionais da Universidade de Fortaleza.

Érica Martins
Advogada, Mestranda em Direito Constitucional pela Unifor, Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Estácio do Ceará, Professora Universitária, Curadora da Especialização em Direito das Mulheres na UNIFOR, Conselheira Estadual da OAB-CE e Diretora Adjunta de Políticas Educacionais para mulheres da Escola Superior da Advocacia no Ceará (ESA-CE)

Vanessa Batista Oliveira
Advogada, Professora Universitária, Mestra em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Conselheira Estadual da OAB-CE.

Roberto Guilherme Leitão
Engenheiro civil (UFC) e Advogado(Unifor). Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional(UNIFOR). Procurador Federal(AGU). Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica (OAB-CE)

Nilton Medeiros
Doutor em Filosofia PUC/RS. Mestre em direito constitucional UNIFOR. MBA em Direito Tributário FGV. Advogado. Contador

Renato Abrantes
Doutor em Direito Constitucional nas Relações Privadas (UNIFOR). Mestre em Educação e Ensino (UECE). Especialista em Gestão Pública (UECE), em Direito e Processo Constitucionais (UNICATÓLICA) e Direito Processual Canônico (UCP). Licenciado em Filosofia (FAFIC) e Bacharel em Direito (UNICATÓLICA). Atualmente, na Faculdade Católica de Fortaleza, é Coordenador de Pós-Graduação e Pesquisa. Advogado militante (OAB/CE n. 27.159 e OAB/PB n. 32.298-A)). Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/CE. Membro da Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC). Avaliador ad hoc do INEP/MEC. É sócio-proprietário de Renato Abrantes Advocacia, sediado em Fortaleza/CE.

Nadyne Rodrigues de Aguiar
Mestranda em Direito e Desenvolvimento no Semiárido, possui graduação em Direito pela Faculdade Luciano Feijão (2021), com especializações em Direito de Família e Sucessões (Centro Universitário UNINTA) e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (Universidade Anhanguera/UNOPAR). Atualmente atua como estagiária no projeto “Laços de Família” no UNINTA. É autora de artigo publicado sobre o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, tema também abordado em sua monografia de graduação. Tem interesse nas áreas de Direito de Família, Direitos Humanos, e Desenvolvimento Regional

Danielly Cristine Lavor Holanda
Advogada licenciada. Atualmente, Assistente de Apoio de Unidade Judiciária.

Mestranda pelo programa de pós-graduação no Mestrado Interinstitucional UNI7/FADAT.

Saulo Nunes de Carvalho Almeida
Professor do Mestrado em Direito e Desenvolvimento no Semiárido (UNINTA). Coordenador Local do Mestrado Interinstitucional em Direito (MINTER FADAT/UNI7). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Fernanda Peres
Advogada, Conselheira jovem da OAB, Pesquisadora do grupo Época da UFC, Coordenadora da AJAFORTE.

Emilia Lopes
Advogada Internacional de Família. Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR), Especialista em Educação Biocêntrica (UECE). Autora do livro “Os Filhos do Estado” (Lumen Juris). Professora de Direito e leciona ainda em cursos de pós-graduação. Membro das seguintes Comissões da OAB/CE: Comissão de Direito de Família, Comissão da Mulher Advogada e Comissão de Educação Jurídica, palestrante e autora de artigos jurídicos em revistas especializadas.

Raquel Andrade
Advogada. Professora. Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD. Presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial, Vice- presidente da Comissão da Mulher Advogada e membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB CEARÁ. Membro titular do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher e do Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial. Coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Mércia Cardoso de Souza
Graduação em Serviço Social (UECE, 2000) e em Direito (Unifor, 2009), especialização em Serviço Social (UnB, 2010), mestrado em Direito Público (PUC-Minas, 2012 – bolsa Capes) e doutorado em Direito, com estágio pré-doutoral na Universidad Loyola Andalucía (2015-2016) e bolsa na Universidade de Zurique (2016). Foi pesquisadora visitante na Universidad de Sevilla e bolsista da Missão Permanente do Brasil junto à ONU em Genebra (2011). É servidora efetiva do TJCE, formadora credenciada na Enfam, professora convidada em instituições como Esmam e IBDH, membra de comissões do TJCE e pesquisadora do GP1 Ética e Justiça (Enfam). Atuou como consultora do Ministério da Justiça e Segurança Pública (2022) no tema “Tráfico de Pessoas”

Luiz Firmino Lopes
É doutor em Instructional Design e Digital Media pela University of Wisconsin-Madison, Mestre em Design Instrucional pela Northern Illinois University, e Bacharel em Ciências da Computação pela Universidade Estadual do Ceará. Sua trajetória profissional inclui experiencias no exterior, onde trabalhou por mais de 12 anos em universidades e non-profits americanas e no Brasil em empresas multinacionais como Uber e Bosch. Atualmente ele trabalha junto ao escritório corporativo de Learning and Development da Bosch global, desenhando a governança, políticas e estratégias de treinamento, com foco em otimização das eficiências e engajamento do colaborador, utilizando novas tecnologias, digitalização, automação e Inteligência Artificial.

Eric Freire
Advogado Empresarial, Presidente do Conselho OAB Jovem CE, Especialista em Direito e Processo Civil pela UNI7

Valter Moura do Carmo
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha). Atualmente é professor do curso de Direito da Faculdade Dom Adélio Tomasin – FADAT e professor colaborador do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins – UFT em associação com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT. Membro Consultivo da Comissão de Educação Jurídica da OAB CE (desde 2019). Membro do Conselho Fiscal do CONPEDi. Acadêmico Efetivo da Academia Cearense de Direito – ACED.

Andréa de Almeida Leite Marocco
Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Graduada em Direito e em Letras Português/Inglês,. Especialista em Direito Público; Metodologia do Ensino de Línguas (Inglesa, Portuguesa e Espanhola); Docência no Ensino Superior; Professora Titular da graduação e do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. Pró-reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – Unochapecó. Graduanda em Administração. Advogada.

Gabriela Natacha Bechara
Doutora e Mestra em Direito pela UFSC. Advogada. Graduada em Direito pelo CESUSC e em Sistemas de Informação pela UFSC. Professora do Curso de Direito da UNIPAMPA, campus de São Borja, RS, em exercício na Coordenação Geral de Normas da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Realizando Estágio de pós-doutorado no PPGDJS/FURG

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os inscritos que registrarem 75% de presença.