1º Simpósio de Direito Contábil da OAB-CE

04/09/2025

13h às 19h

Evento gratuito

Local: Sede da OAB/ESA-CE

Realização: ESA-CE |  Comissão de Direito Contábil da OAB-CE.

Programação

13h – Credenciamento dos participantes

13h30 – Abertura oficial

Christiane do Vale Leitão
Presidente da OAB-CE

David Sombra Peixoto
Vice-presidente da OAB-CE

Raphael Castelo Branco
Presidente da ESA-CE

Fellipe Matos Guerra
Contador e advogado, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) e da Comissão de Direito Contábil da OAB-CE.

Hamilton Gonçalves Sobreira
Advogado e professor universitário. Presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTRIB) da OAB-CE.

Thiago Luis de Oliveira Albuquerque
Advogado, professor de Direito Previdenciário e diretor da Eadir.

João Rafael de Farias Furtado
Advogado e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-CE.

14h – Palestra Magna: A Interseção entre o Direito e a Contabilidade na Prática Empresarial

Edison Carlos Fernandes
Doutor em Direito pela PUC-SP, professor da FGV e membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. Sócio do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

Fellipe Matos Guerra
Contador e Advogado, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) e da Comissão de Direito Contábil da OAB-CE. Pós-Doutor em Contabilidade pela USP e em e-Government pela Universidade Fernando Pessoa (UFP) em Portugal; Doutor em Ciência da Informação pela UFP-PT; Mestre em Administração e Controladoria pela UFC e Especialista em Direito e Processo Tributário. Autor de 16 livros nas áreas de Contabilidade e Gestão Tributária, é Membro da Academia de Ciências Contábeis do Ceará, Coordenador de Pós-Graduação no IPOG Brasil e Sócio da Compliance Contadores e da Guerra Advogados.

Felipe Coelho Teixeira (Mediador)
Advogado Tributarista e Consultor Empresarial. Vice-presidente da Comissão de Direito Contábil da OAB/CE. Mestre em Direito, com especializações nas áreas do direito tributário, direito corporativo, contabilidade e gestão empresarial. Autor e coautor de livros e artigos em matéria tributária. Professor na pós-graduação. Coordenador do Ipog Brasil. Conselheiro Fiscal da SAF do Fortaleza Esporte Clube. Sócio do Autran Nunes & Teixeira Advogados.

15h – Painel 1: Responsabilidade Técnica e Legal do Profissional Contábil

Fernando Augusto de Melo Falcão
Palestrante e professor em diversas pós-graduações do Ceará. Advogado e consultor tributário. Ex-Auditor Fiscal Adjunto da SEFAZ-CE. Conselheiro do Contencioso do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará- 2019/2022. Sócio da Albuquerque Vianna Falcão. Mestre em Direito. Especialista em Direito e Processo Tributário.

15h45 – Painel 2: A importância da contabilidade para o sucesso da Recuperação Judicial

16h30 – Intervalo

16h45 – Painel 3: LGPD na advocacia e na Contabilidade: Desafios e Boas Práticas

Larissa Rocha de Paula Pessoa
Advogada em Proteção de Dados, Direito Digital e Empresarial. Membra da Comissão de Startups e Direito Digital da OAB-CE. Sócia-fundadora do Escritório Magalhães e Rocha Advogados. Doutoranda em Direito Empresarial e Atividades Econômicas – UERJ. Mestre em Direito – UFC. Referenciada em Bibliografias Selecionadas LGPD do Superior Tribunal de Justiça – 2024. Especialista em Processo Civil – UNIFOR. Extensão em Direito Digital e Proteção de Dados – PUC/SP. Certificações internacionais LGPD, GDPR, ISO’s 27001, 27005 e DPO da ITCERTS. Palestrante. Mentora. Curadora Sênior em Proteção de Dados do Getis até 2025.1.

Elizabeth Alecrim Soares Coelho
Procuradora do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, Doutoranda em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito Constitucional pela Unifor, Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior do MP do CE, Especialista em Direito Penal pela Unifor, professora do Curso de Direito da Unifor da graduação e da pós-graduação, assim como de outras instituições, professora da Pós-Graduação da Escola Superior do MP do CE em Processo Civil, professora do IPOG, professora de Cursos preparatórios para Concurso Jurídico, Coordenadora do Grupo de Pesquisa de Estudos Processuais GEP da Unifor, publicou 4 obras coletivas voltadas ao debate do Processo Civil, Coordenadora de Implantação da LGPD no CRCCE, palestrante.

17h30 – Painel 4: Transformação Digital na Administração Tributária: Impactos para Contadores e Advogados

Auditor fiscal da Receita Estadual da SEFAZ-CE. Graduado em Administração de Empresas pela UFC. Mestre em Economia do Setor Público, também pela UFC.

Raimundo Nonato Barros de Oliveira

Francisco José Gomes

Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza. Assessor tributário na Catri da SEFIN.  Representante da SEFIN-Fortaleza na Câmara Técnica Permanente (CTP) e em Grupos de Trabalho da Associação das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). Membro e coordenador do Sub-GT 4.3 – Bens imóveis do Pré-Comitê Gestor do IBS, responsável pela regulamentação das operações com bens imóveis. Graduado em Ciências Contábeis e em Direito.

18h15 – Painel 5: Desafios da Tributação no Brasil com a Reforma Tributária e a Atuação Conjunta entre Advogados e Contadores

Marcos Lima
Contador e Cientista de Dados, com especialização em Auditoria pela Universidade de Fortaleza e Mestre em Ciências Empresariais pela UFP, Portugal. Doutorando em Contabilidade pela FUCAPE, atua como Sócio-Diretor da Compliance Contadores Associados e cofundador do Instituto de Educação Contábil e Tributário, além de ser Coordenador e Professor de MBA no IPOG Brasil. Preside a Comissão de Estudos sobre a Reforma Tributária do CRC-CE e é autor de oito obras na área contábil e fiscal.

19h – Encerramento e agradecimentos

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os inscritos que registrarem 75% de presença.