Direito Eleitoral em Atualização

Descrição

04/09/2025

13h30 às 17h

Local: Sede da OAB Sertão Central (Quixadá)

Evento presencial

Realização: ESA-CE, Comissão de Direito Eleitoral e Comissão de Direito Eleitoral Subsecção Sertão Central.

Palestrantes:

Luciano Maia – Desembargador do TRE -CE

Walton Paiva – Juiz Eleitoral nas eleições 2024 na 6ª Zona Eleitoral

David Sombra – Vice-Presidente da OAB Ceará e Ex-Desembargador do TRE

Damião Tenório – Procurador do Estado do Ceará e Advogado Eleitoralista

Arsênia Breckenfeld – Procuradora do Estado de Pernambuco e Advogada

Luciana Carneiro – Advogada Eleitoralista

Romero Lemos – Professor Universitário e Advogado Eleitoralista

Fernandes Neto – Presidente da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-CE

Maikon Cavalcante – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subsecção Quixadá e Advogado Eleitoralista

Painéis e temas:

13h30 às 14h30
Atuação da Advocacia Eleitoral: desafios e perspectivas do cotidiano

15h às 16h
A função da justiça eleitoral e atuação e eficácia das decisões judiciais frente ao sufrágio popular

16h15 às 17h15
A iminente aprovação do Novo Código Eleitoral: o que esperar?

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.