I Simpósio de Direito Médico

Descrição

11/09/2025

14h às 18h15

Local: Sede da ESA-CE

Evento gratuito

Realização: Comissão de Saúde e Direito Médico OAB-CE, ESA-CE e IBDS.
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Programação

14h | Mesa 1 – Responsabilidade Ética do Médico

Presidente de Mesa: Alice dos Santos Melgaço

Temas 

Processo Ético Profissional junto ao CREMEC – Roberta Mendes Napoleão

Direito à Informação: Termo de Consentimento Livre e Informado – Thaynara Dantas Rodrigues Nazaro

Limites Éticos da Publicidade Médica – Samantha Bezerra Lima 

Debate (30 min)

16h | Intervalo

16h15 | Mesa 2 – Responsabilidade Civil e Criminal do Médico

Presidente de Mesa: Caico Godim Borelli

Temas

Contratos: Relação Médico-Paciente e Legislação do Consumidor – Aryanny Grazielle Lopes 

Erro Médico versus Mau Resultado – Ricardo Madeiro

Responsabilidade Criminal do Médico – Miguel Ângelo

Debate (30 min)

18h15 | Encerramento 

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Palestrantes

Alice Melgaço
Advogada, membra da Comissão de Direito da Saúde da OAB-CE.

Roberta Napoleão
Membra da Comissão de Direito de Saúde e Direito Médico OAB-CE.

Thaynara Nazaro
Advogada atuante em Direito Hospitalar e Governança em Saúde, 1ª vice-presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico, pós-graduada em Direito Médico e da Saúde, Conselheira em Saúde pela Board Academy, Conselheira Suplente CESAU-CE.

Samantha Lima
Advogada atuante em Direito Médico e da Saúde, conselheira jovem da OAB-CE e membra da Comissão de Direito da Saúde e Direito Médico da OAB-CE.

Caico Borelli
Advogado, membro da Comissão de Direito de Saúde e Direito Médico da OAB-CE.

Aryanny Grazielle
Advogada, especialista em Direito Médico. Secretária-geral da Comissão de Direito de Saúde e Direito Médico da OAB-CE. Formada pela Universidade de Fortaleza (Unifor). 

Ricardo Madeiro
Médico e advogado, pós-graduado em Direito Médico, Direito Penal, Processual Penal e Medicina Legal. Presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE, membro da Comissão de Direito Médico da OAB Nacional e membro do Comitê Executivo de Saúde do CNJ no Ceará.

Miguel Ângelo
Advogado, procurador de justiça aposentado, membro da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE, professor, mestre e doutorando em Ciências Jurídicas.

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.