Descrição
04 e 05/08/2025
8h às 18h
Local: Auditório Central da OAB Ceará
Evento gratuito
Realização: ESA-CE
Programação:
4 de agosto
9h
Abertura
Palestra: Os reflexos da reforma tributária ambiental no âmbito das Procuradorias
Com Denise Lucena, Procuradora da Fazenda Nacional
Palestra: Os desafios para a administração pública no federalismo fiscal de cooperação
Com Natércia Sampaio Siqueira, Procuradora do Município de Fortaleza
Palestra: A Advocacia Pública e as prerrogativas normativas
Com José Moaceny Félix Rodrigues Filho, Procurador Federal
4 de agosto
14h30
Palestra: Integridade em licitações públicas
Com João Marcelo Rego Magalhães, Procurador do Banco Central
Palestra: A atuação da Advocacia Pública em processos estruturais – O caso Beira-Mar de Fortaleza
Com Isabel Cecília de Oliveira Bezerra, Advogada da União
Palestra: O papel do advogado público nos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação
Com Philippe Magalhães, Procurador Federal
Palestra: Defesa da democracia e atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da Advocacia-Geral da União
Com Natália Machado, Advogada da União
Palestra: Regulação e infraestrutura para o hidrogênio verde na perspectiva de uma transição energética justa no Brasil
Com José Amaury Gomes, Procurador do Estado do Ceará
5 de agosto
9 h
Palestra: Os desafios, para a Advocacia Pública, de um hospital terciário de portas abertas
Com Raul Gustavo Cavalcante, advogado do Instituto Doutor José Frota
Palestra: A defesa da concorrência no ambiente das plataformas digitais
Com Fábio Holanda, Procurador Federal
Palestra: Redes de poder informacional – manipulação algorítmica e a erosão da democracia
Com Ivens Sá, Procurador Federal
Palestra: Regularização fundiária urbana via operações urbanas consorciadas: o papel do Advogado Público no sopesamento entre propriedade privada, função social da cidade e direito à moradia
Com Marcelo Siqueira, Procurador do Município de Fortaleza
PALESTRANTES:
Denise Lucena
Procuradora da Fazenda Nacional, professora titular da UFC e pós-doutora em Direito Tributário.
Natércia Sampaio Siqueira
Procuradora fiscal do município de Fortaleza. Professora do curso de pós-graduação (mestrado e doutorado) em direito constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor) e membro do REPJAL. Mestre em direito tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), doutora em direito constitucional pela Unifor (2011) e pós-doutora em direito econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
José Moaceny Félix Rodrigues Filho
Procurador federal, secretário adjunto da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Fortaleza. Advogado. Escritor de livros e artigos acadêmicos. Professor de direito público, especialista em direito constitucional
e em ciência política. Membro das Academias: Brasileira de Cultura Jurídica, Cearense de Cultura e Cearense de Letras Jurídicas.
João Marcelo Rego Magalhães
Procurador do Banco Central do Brasil, atuando na consultoria em licitações. Doutor em direito. Professor de direito administrativo na Universidade de Fortaleza (Unifor). Professor convidado da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Palestrante na área do direito administrativo.
Isabel Cecília de Oliveira Bezerra
Advogada da União na Procuradoria Regional da União da 3ª Região, em São Paulo. Atuou como coordenadora de ações relevantes na Procuradoria da União no Estado do Ceará. Mestre e especialista em direito.
Philippe Magalhães
Procurador Federal, Chefe-Adjunto da Procuradoria da UFC. Doutorando em Direito e Economia (Universidade de Lisboa) com estágio de pesquisa na Universidade de Paris V, Mestre em Planejamento e Políticas Públicas (UECE), Especialista em Direito Público (UNB). Professor e conferencista na área da contratação pública.
Natália Machado
Advogada da União (AGU). Autora do livro “Comportamento Litigioso: como a neurociência, a psicologia e a economia explicam o excesso de processos no Brasil”. Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia (2023–2024). Mestre em direito, especialista em direito processual civil. Especialista em comportamento no século XXI.
José Amaury Gomes
Presidente da Comissão Especial para Estudos do H2V da OAB-CE, procurador do Estado do Ceará, advogado, especialista em direito público pela UFC, mestre em direito e resolução de conflitos pela Unifor.
Raul Gustavo Cavalcante
Secretário-Geral da Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB-CE. Advogado público do Instituto Dr. José Frota (IJF). Atuações em direito público, direito das sucessões e direito imobiliário. Pós-graduado em direito tributário e em direito imobiliário.
Fábio Holanda
Procurador federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), doutor em ciência política pela UFRGS, professor do mestrado em direito da Uni7 e instrutor da Escola da AGU.
Ivens Sá
Procurador Federal junto a Procuradoria Federal do Ceará, Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa-PT e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa-PT
Marcelo Siqueira
Procurador do município de Fortaleza. Procurador-chefe da Procuradoria de Desenvolvimento e Pesquisa da PGM Fortaleza. Professor Titular do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC)
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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.
