VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SINDICAL

Descrição

28/08: 13h às 18h30
29/08: 9h às 18h30

Local: Auditório da OAB-CE (Av. Washington Soares, 800, Guararapes. Fortaleza-CE)

Inscrição: R$ 180 (público em geral) | R$ 90 (estudante)

Realização: Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, ESA-CE, CAACE e ATRACE

PROGRAMAÇÃO

28/AGO

13H – CREDENCIAMENTO

14H – ABERTURA COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE MARCOS LESSA

15H – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

CÁSSIO CASAGRANDE – PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO

16h – 1º PAINEL | TECNOLOGIA QUE LIBERTA OU EXPLORA? A REGULAÇÃO DA I.A. E A LUTA SINDICAL POR TRABALHO DECENTE

PALESTRANTE:

LARISSA MATOS – ADVOGADA TRABALHISTA E PROFESSORA

DEBATEDORES:

FERNANDA CABRAL – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL DA OAB/CE

JOÃO NETO – VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL DA OAB/CE

JOSÉ VITAL – PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM DIREITOS SOCIAIS

PRESIDENTE DE MESA:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL DA OAB/CE 

17h30 – LANÇAMENTO DE LIVROS COM A PRESENÇA DO AUTOR

A SUPREMA CORTE CONTRA OS TRABALHADORES. COMO O STF ESTÁ DESTRUINDO O DIREITO DO TRABALHO PARA PROTEGER AS GRANDES CORPORAÇÕES

AUTORES: CÁSSIO CASAGRANDE e RODRIGO CARELLI

18H – COQUETEL

29/AGO

9h – 2º PAINEL | CONVENÇÃO 151 DA OIT E O DIREITO DE GREVE: O VAZIO NORMATIVO QUE SILENCIA OS SERVIDORES PÚBLICOS

PALESTRANTE:

CLARISSA SAMPAIO SILVA – ADVOGADA DA UNIÃO E PROFESSORA

DEBATEDORES:

ENEDINA SOARES – PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ

ANÍZIO MELO – PRESIDENTE DO SINDICATO APEOC

PRESIDENTE DE MESA: 

REGINALDO FERREIRA – 2º VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL DA OAB/CE 

10h30 – 3º PAINEL | NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM PERSPECTIVA: CONFLITO, CONVERGÊNCIA E O FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

PALESTRANTE: 

GERSON MARQUES – SUBPROCURADOR-GERAL DO TRABALHO

DEBATEDORES: 

JANE CALIXTO – ADVOGADA TRABALHISTA, SINDICAL E PRESIDENTE DA ATRACE

EDUARDO PRAGMÁCIO FILHO – ADVOGADO TRABALHISTA E PROFESSOR

PRESIDENTE DE MESA: CAMILA BORGES – SECRETÁRIA ADJUNTA DA COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL DA OAB/CE 

12h – ALMOÇO

13h30 – 4º PAINEL | PEJOTIZAÇÃO COMO EROSÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL: O DESAFIO SINDICAL FRENTE A FALSA AUTONOMIA

PALESTRANTE: 

ROSÂNGELA LACERDA – PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA BAHIA E PROFESSORA

DEBATEDORES: 

LAIZ MARIEL – PROFESSORA DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO 

GERMANO SIQUEIRA – JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA  7ª REGIÃO

PRESIDENTE DE MESA: 

ANTONIO JOSÉ DE SOUSA GOMES – SECRETÁRIO-GERAL DA COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL DA OAB/CE 

15h – 5º PAINEL | FIM DA ESCALA 6X1: DIREITO AO DESCANSO COMO LUTA DE CLASSE

PALESTRANTE: 

MARILANE TEIXEIRA – ECONOMISTA, PROFESSORA E PESQUISADORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP)

DEBATEDORES: 

LUÍS ALVES – AUDITOR DO FISCAL DO TRABALHO

GUILHERME BARBOSA – ADVOGADO TRABALHISTA, PROFESSOR E PESQUISADOR

PRESIDENTE DE MESA: 

GABRYELLA RUIZ – 1ª VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL DA OAB/CE  

16h30 – 6º PAINEL: MESA REDONDA | SINDICALISMO EM MOVIMENTO: CAMINHOS PARA A RECONSTRUÇÃO DA FORÇA COLETIVA

DEBATEDORES: 

JOSÉ EDUARDO – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO CEARÁ

ANA CRISTINA GUILHERME – PRESIDENTE DO SINDICATO UNIÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (SINDIUTE)

MARTINHA BRANDÃO – LÍDER SINDICAL NA DEFESA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

PRESIDENTE DE MESA: 

NATHALIA GUILHERME – MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL DA OAB/CE  

18h – ENCERRAMENTO

Palestrantes confirmados:

CASSIO CASAGRANDE

LARISSA MATOS

CLARISSA SAMPAIO SILVA

GERSON MARQUES

ROSANGELA LACERDA

Debatedores confirmados:

FERNANDA CABRAL

JOÃO NETO (CD DIGITAL OAB/CE)

ENEDINA(FETAMCE)

VITAL (FRENTE INTELIGÊNCIA ARTIFICAL COM DIREITOS SOCIAIS)

ENEDINA (FETAMCE)

EDUARDO PRAGMÁCIO FILHO

JANE CALIXTO

MARTINHA BRANDÃO (SINDISAÚDE)

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os inscritos que registrarem 75% de presença.