I SEMINÁRIO JURÍDICO MULTIDISCIPLINAR DA OAB SERRA DA IBIAPABA

Descrição

12/08/2025

16h às 22h

Local: Auditório do Instituto Educacional de Tianguá – IET

Evento gratuito

Realização: OAB Serra da Ibiapaba

Programação:

CREDENCIAMENTO: 16h às 17

HORÁRIO: 17h às 17h40
TEMA: ADOÇÃO LEGAL E O SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA)
PALESTRANTE: FELIPE WILLIAM SILVA GONÇALVES

HORÁRIO: 17h40 às 18h20
TEMA: OS CRITÉRIOS DE QUALIDADE DE SEGURADO NA PENSÃO POR MORTE
PALESTRANTE: SIMONE LIMA

HORÁRIO: 18h20 às 19h
TEMA: TRABALHO DECENTE À LUZ DO ART 7º DA CF/88
PALESTRANTE: RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO

INTERVALO: 19h às 19h50

HORÁRIO: 19h50 às 20h30
TEMA: SUPERENDIVIDAMENTO
PALESTRANTE: GUIDO DE FREITAS BEZERRA

HORÁRIO: 20h30 às 21h10
TEMA: PROTOCOLO PARA JULGAMENTO SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO
PALESTRANTE: LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA

HORÁRIO: 21h10 às 22h
TEMA: PAPEL DA MULHER NO SISTEMA DE JUSTIÇA
PALESTRANTE: PAULA CARVALHO RIBEIRO

PALESTRANTES:

FELIPE WILLIAM SILVA GONÇALVES
Juiz de direito da 2ª Vara Cível de Tianguá-CE. Graduado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

SIMONE LIMA
Advogada especialista em direito previdenciário e trabalhista, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, representante do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) no Ceará, palestrante, professora e autora do livro “Pensão Por Morte – Aspectos Introdutórios, Práticos e Jurisprudenciais” – Editora Juruá. Proprietária do escritório Simone Lima Advogados Associados e sócia no escritório Manoel Bezerra.

RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO
Juiz do trabalho no TRT-CE, juiz auxiliar nas varas do trabalho de Sobral, servidor do Ministério Público do Trabalho (1994 a 2008), juiz do trabalho no TRT da Bahia (2008-2011). Gestor regional do “Programa Trabalho Seguro” do Tribunal Superior do Trabalho. Membro do Grupo de Estudos da Filosofia de Hegel, do curso de filosofia da UVA, professor de direito e processo do trabalho, na Faculdade Via Sapiens e na FACIBI, em Tianguá. Graduado em filosofia, bacharel em direito (Unifor), pós-graduado em direito do consumidor (Unifor), pós-graduado em direito e processo do trabalho (Unichristus), pós-graduado em estudos das sagradas escrituras pela Faculdade Católica de Fortaleza (FCF), mestre em filosofia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

GUIDO DE FREITAS BEZERRA
Juiz de direito, professor da Faculdade de Direito (Uninta). Promotor de justiça (2008/2013), advogado privado (2005/2008). Graduado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA
Juíza de direito titular da 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará (TJCE), coordenadora do Comitê Gestor de Atenção Prioritário ao Primeiro Grau (TJCE), membra da Comissão de Heteroidentificação do TJCE, membra da Comissão de Heteroidentificação do TRE-CE, membra da Comissão de Equidade Racial do TRE-CE, membra da diretoria de Igualdade Racial da AMB. Formadora do ENFAM. Ex-juíza auxiliar temporária no STJ. Especialista em direito tributário (UNAMA 2006/2008). Especialista em direito do trabalho (UCDB 2008/2010).

PAULA CARVALHO RIBEIRO
Promotora de justiça no Ministério Público do Estado do Ceará. Advogada no período compreendido entre 2015-2017. Exerceu o cargo de residente jurídico na Procuradoria Geral do Município de Niterói-RJ. Graduada em direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), pós-graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), pós-graduada em direito constitucional pela Universidade Cândido Mendes.

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
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*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os inscritos que registrarem 75% de presença.