Descrição
11/07/2025
9h às 16h
Local: Auditório da OAB Subsecção Sobral
Evento gratuito
Realização: Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (OAB Sobral); ESA – OAB Sobral.
Programação:
9h – Abertura
9h30 – Fatores associados à violência contra o idoso: uma abordagem do direito ao acesso à saúde.
Palestrante: FLÁVIO ARAÚJO PRADO
10h30 – Os direitos do idoso no mercado de trabalho e a aposentadoria compulsória.
Palestrante: LOURRANY MONTE MUNIZ
12h – Intervalo
13h – Desafios e direitos previdenciários do idoso na efetivação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e na Aposentadoria por Idade.
Palestrante: SÂMIA PRADO DE CARVALHO
14h – Direitos do consumidor e o idoso: proteção, dignidade e enfrentamento de abusos.
Palestrante: FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAÚJO
15h – Violência patrimonial e abuso financeiro: como identificar, prevenir e combater.
Palestrante: XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE
16h – Encerramento
Palestrantes:
FLÁVIO ARAÚJO PRADO
Advogado, especialista em enfermagem obstétrica, em formação profissional na área da saúde: enfermagem e em gestão da clínica nas regiões de saúde. Mestre em saúde da família pela Renasf/Fiocruz. Doutorando em cuidados clínicos em enfermagem e saúde pela Universidade Estadual do Ceará. Possui graduação em enfermagem, pedagogia e direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú.
LOURRANY MONTE MUNIZ
Advogada, vice-presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB Subsecção Sobral e sócia-proprietária do escritório Prado & Muniz Advocacia. Especialista em direito do trabalho e direito processual do trabalho. Mentora em prevenção de reclamações trabalhistas e defesa estratégica de empresas. Ex-gerente e coordenadora jurídica interina da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral.
SÂMIA PRADO DE CARVALHO
Advogada, sócia-proprietária do escritório Prado e Muniz Advocacia. Especialista em direito previdenciário, em planejamento previdenciário e cálculos previdenciários. Atuou como procuradora assistente do município de Coreaú.
FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAÚJO
Advogado, especialista em direito do consumidor. Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Subsecção Sobral. Sócio-proprietário do escritório Araújo & Pinto Advogados Associados. Atuou como diretor da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Maracanaú com ênfase em temas ambientais (2022-2024), como procurador assistente da Prefeitura de Coreaú (2019-2020) e como secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente em Coreaú (2017-2019). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).
XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE
Advogado, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB Subsecção Sobral e especialista em direito do consumidor. Sócio-proprietário do escritório Araújo & Pinto Advogados Associados. Atuou como procurador assistente da Prefeitura de Coreaú, como advogado do CREAS nos municípios de Coreaú e Tianguá e como delegado da CAACE na comarca de Coreaú. Graduado em direito pela Faculdade Luciano Feijão (FLF).
*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os inscritos que registrarem 75% de presença.
