Abertura do Preparatório para o Exercício da Advocacia tem Aula Magna de Jorge Hélio Chaves, ex-Conselheiro do CNJ

Marcando a abertura do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ministrou Aula Magna sobre “A valorização do exercício da advocacia sob a ótica constitucional”. O evento, que teve início nessa segunda-feira (4), segue até o próximo dia 8, com uma semana de curso gratuito e presencial, promovido pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE).

O primeiro dia de evento contou ainda com a presença da vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; dos dirigentes da ESA-CE, Raphael Castelo Branco (Tesoureiro) e Átila Gomes (Secretário Geral); do Vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Waldir Xavier; do Vice-presidente da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira da OAB-CE (CAAIC), Yuri Porto; e do palestrante e professor de oratória, Cícero Eduardo Ferreira.

Dando início à programação, Christiane Leitão celebrou a participação de Jorge Hélio na abertura do evento. “Os advogados e advogadas que estão aqui hoje terão o prazer de escutar o professor de gerações, Jorge Hélio, sempre referência constitucional, que vai nos brindar com a palestra inicial do Curso Preparatório, tão bem organizado pela ESA-CE”, disse Christiane.

O tema apresentado por Jorge Hélio, levantou a reflexão sobre a advocacia à luz do Direito Constitucional. “A advocacia é a necessidade de atualização constante, em especial, em uma democracia ainda com uma certa adolescência e que ainda não tem as instituições completamente firmadas, com tanta alteração legislativa, doutrinária e jurisprudencial. O ativismo judicial está muito em discussão. Por tanto, não podemos parar de nos atualizar”, pontuou Jorge Hélio.

Na sequência da Aula Magna, o vice-presidente da CAACE, Waldir Xavier, que advogada na área criminal, fez uma ligação da fala do professor Jorge Hélio com a prática da advocacia criminalista. “Temos hoje uma nova roupagem constitucional que prestigia a própria advocacia. A reafirmação do princípio da dignidade da pessoa humana. A reafirmação destas garantias processuais é para a advocacia, uma subscrição de que o seu ofício é um reflexo direto e incontestável do texto constitucional”, disse Xavier.

A programação da noite foi encerrada pela participação do professor e palestrante, Cícero Eduardo Ferreira, que apresentou uma prévia do que será o Curso “Oratória em Prática”, que ocorrerá na ESA-CE, entre 12 e 14 de julho, com inscrições gratuitas.

Para Átila Gomes, Secretário Geral da ESA-CE e Coordenador do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, a edição deste ano apresentou uma dinâmica diferenciada das anteriores. “Estamos retomando as atividade presenciais de forma gradual. Mas, o espírito desse curso é trazer o máximo possível de elementos para que os profissionais da advocacia em início de carreira tenham o máximo de conhecimento nas áreas mais específicas do direito, da atuação prática e, principalmente, da experiência dos colegas advogados e advogadas”.

Dividido em cinco dias de formação, com um total de 15h/a gratuitas e com certificado da ESA-CE, o curso também possibilita descontos na anuidade 2023 da OAB-CE para os 500 primeiros inscritos que participarem efetivamente da programação, cumprindo com pelo menos 75% de presença, e estiverem de acordo com o que determinam os normativos da OAB-CE.