Entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da OAB-CE, realizará a 55ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O evento será presencial e gratuito, no auditório da sede da OAB-CE, e abordará os mais diversos aspectos da atuação da advocacia em início de carreira, com foco na prática de diferentes searas do Direito.

A “Defesa das Prerrogativas da Advocacia” será o tema da Aula Magna, ministrada pelo Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-CE, Cleto Gomes, e da Presidente da Academia Carioca de Direito, Rita Cortez.  

Aberta para todos os públicos, com foco na jovem advocacia e acadêmicos do Direito, a formação é essencial para aqueles que desejam aprimorar o conhecimento e qualificação profissional, adquirindo as competências exigidas no mercado, bem como, para a advocacia mais experiente que busca se atualizar para se adaptar ao cenário mais tecnológico e inovador. 

Seguindo o formato das últimas edições realizadas em Fortaleza, o evento contará com cinco dias de formação com um total de 15h/a gratuitas e com certificado da ESA-CE. Esta é a terceira edição do Curso neste ano e até o fim de 2023 está prevista mais uma edição, em outubro, promovida pela ESA Litoral Leste, no município de Aracati.

O tradicional curso da ESA-CE também possibilita descontos na anuidade 2024 da OAB-CE para todos os inscritos que participarem efetivamente da programação, cumprindo com pelo menos 75% de presença, e estiverem de acordo com o que determinam os normativos da OAB-CE. 

“O curso já se tornou uma referência para as advogadas e advogados, recém inscritos na Ordem cearense, e para a advocacia mais experiente que deseja atualizar seu conhecimento sobre o novo cenário jurídico. A ESA-CE tem buscado ampliar a oferta desta importante capacitação, com a realização de pelo menos quatro edições por ano, sendo duas no interior”, pontua o presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco.

O curso é realizado em parceria com a Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira da OAB-CE. Inscrições gratuitas em: http://cursos.esace.org.br . 

Confira a programação completa:

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia | 55ª edição  

DIA 28/8

19h –  Aula Magna: Defesa das Prerrogativas da Advocacia

Cleto Gomes – Advogado. Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-CE. Nos quadros da Ordem cearense, já atuou como secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado.

Rita Cortez – Membro do conselho superior da Academia Brasileira de Direito. Membro correspondente da Academia de Direito da Paraíba. Membro Honorário de vários institutos Jurídicos. Presidente da Academia Carioca de Direito. Vice-presidente sudeste da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT e especialista em Direito do Trabalho Coletivo e Sindical. Sócia fundadora da Cortez e Advogados Associados – AJS. Ex-presidente Associação Carioca de Advogados Trabalhistas e do Instituto dos Advogados Brasileiros IAB Nacional. Graduada em Direito (UERJ). Pós-graduada em Direito Público (FGV).

DIA 29/8

19h – Prática em Direito do Trabalho

Raul Aguiar – Advogado e Professor. Especialista em Direito do Trabalho. Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE. Advogado atuante há 14 anos na área trabalhista.

20h20 – Prática em Direito Penal

Matheus Braga – Presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE. Membro do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE). Doutorando em Direito Processual Penal (PUC-SP). Mestre em Direito (UFC).

DIA 30/8

19h – Prática em Direito Internacional

Andrine Nunes – Presidente da Comissão de Direito Internacional e Vice-presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB-CE. Advogada, Professora Universitária e autora de artigos científicos e capítulos de livro. Associada e Vice-presidente da Comissão de Práticas Colaborativas do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Associada e Membro da Diretoria do Instituto dos Advogados do Ceará- IAC, da Diretoria da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ, Comissão Ceará e da Diretoria da Coalizão Nacional de Mulheres – CNM. Acadêmica Fundadora e Titular da Cadeira de n. 30, Membro da Diretoria Geral, e Diretora de Mulheres da Academia Cearense de Direito – ACED.

20h20 – Prática em Direito Tributário

Hamilton Sobreira – Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. Especialista em Direito e Processo Tributário. Conselheiro do CONAT-CE. Professor Universitário de Graduação e Pós-graduação.

DIA 31/8

19h – Prática em Direito Previdenciário

Alan Bandeira – Advogado Previdenciarista. Pós-Graduado em Direito e Processo Previdenciário, pela Faculdade Evolutivo, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Membro do Conselho consultivo da OAB-CE triênio 2013 a 2015 e 2016 a 2018. Conciliador e Mediador pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Professor convidado na pós-graduação em Direito Previdenciário na UNIFOR e Faculdade Estácio de Sá.

20h20 – Práticas Colaborativas

Ana Paula Araújo de Holanda – Conselheira Federal pela OABCE. Professora de Direito e de gestão de conflitos. Secretária-Geral da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB. Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Ceará. Presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB-CE e IAB. Advogada Colaborativa e Mediadora Judicial e extrajudicial. Doutora em Direito (URV-Espanha).  Mestre em Direito (UFC). Especialista em Direito Público (UFSC).

DIA 1/9

19h – Prática em Direito de Família

Angélica Mota – Advogada, professora da graduação e da pós-graduação, mestre e Bacharel em Direito pela UFC, pesquisadora, Conselheira Estadual da OAB/CE, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/CE e Presidente da Comissão de Processo de Família do IBDFAM-CE. Membro da ABDPRO.

20h20 – Prática em Direito Eleitoral

Clara Petrola – Conselheira Estadual OAB-CE. 1ª Vice-presidente da Comissão Eleitoral da OAB-CE. Procuradora Jurídica do CRN11. Autarquia Federal com Jurisdição Ceará-Piauí e Maranhão. Advogada proficiente em Direito e Processos Administrativo e Tributário. Especialista em Direito Constitucional. Consultora nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo (Licitações e Contratos) e Tributário. Mestranda da Universidade de Lisboa em Ciência Política. Coordenadora do curso Pós-Graduação na UNI7 em Licitações e Contratações Públicas. Membro do ICEDE. 

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia | 55ª edição  

28 de agosto a 1º de setembro 

19h às 22h  

Evento presencial 

Local: Auditório da OAB-CE 

Realização: ESA-CE e Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira da OAB-CE 

Inscrições gratuitas: http://cursos.esace.org.br