A programação do primeiro dia de evento e da manhã de sexta contou com discussões que perpassam o direito da concorrência e assuntos como o papel do CADE no cenário de crise pós-pandemia, propriedade intelectual e ilícito antitruste. As discussões seguem na tarde desta sexta-feira, com painel sobre responsabilidade civil por ilícito antitruste às 14h, e o encerramento do evento, às 17h, abordando política de defesa da concorrência e política nacional das relações de consumo.

Na abertura do evento, Leonardo Leal, presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE e diretor acadêmico da ESA-CE, celebrou a realização do evento no ano em que se comemora os 10 anos da Comissão: “É uma satisfação e uma honra muito grande para nós de um estado do nordeste brasileiro, que não tem tanta tradição, seja do ponto de vista prático-profissional, seja do ponto de vista acadêmico, na seara antitruste; ter a possibilidade de desenvolver a segunda edição desse evento”.

Ainda durante a abertura, o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho, evidenciou a relevância do Seminário para a Escola. “Esse é um evento muito importante e demonstra um caráter acadêmico e sobretudo de inovação que é trazido pela Escola Superior de Advocacia, muito bem comandada academicamente pelo Leonardo. Queria saudar todos os amigos, a minha palavra é uma palavra de incentivo e de bons trabalhos”, afirmou.

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência, Alexandre Barreto, pontuou a importância de se difundir a temática em todo o Brasil. “Foi muito interessante o modelo proposto em que temos ao longo dos dois dias a oportunidade de nos aprofundarmos em temas específicos, com nomes brilhantes que atuam no cenário antitruste. As questões afetas ao direito concorrencial afetam todas as empresas que atuam no território nacional, todos os consumidores e por isso é de nosso total interesse que a discussão sobre defesa da concorrência se espalhe por todos os cantos do país”, declarou.

Participaram da abertura também a especialista em defesa da concorrência e direito econômico, Pollyana Ferreira da Silva Vilanova, o vice-presidente da ESA-CE, Wyllerson Matias, o advogado Ciro Daher, a presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-DF, Ana Mallard, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Thiago Fujita, o advogado e doutor em direito, Valter Moura, o presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-MG, Paolo Mazzucato, o presidente da CAACE, Sávio Aguiar. Juntos deles o professor de direito, João Bosco Leopoldino da Fonseca, o Diretor para a Jovem Advocacia da ESA-CE, Átila Gomes, a secretária geral da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-CE, Patrícia Acioly, o vice-presidente da ESA-CE, Wyllerson Matias, a vice-presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-CE, Elisa Gomes, o Diretor para Subseccionais da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, além de representantes da Pós-Unifor.