Na manhã desta sexta-feira (5/3), o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho, foi empossado na Academia Brasileira de Direito do Trabalho em cerimônia realizada online e transmitida gratuitamente pela plataforma de cursos da Escola. A solenidade contou ainda com uma série de painéis, parte do 24º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e a presença de diversas autoridades.

Compondo a mesa virtual, estavam presentes, o presidente da ABDT, Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte; o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o juiz auxiliar da direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Platon Teixeira De Azevedo Neto; o presidente da ABRAT, Otávio Pinto e Silva; o reitor do Centro Universitário Farias Brito, Tales de Sá Cavalcante; e o presidente da Fecomércio-CE, Maurício Filizola. Além deles, acadêmicos da academia, amigos e família de Eduardo Pragmácio participaram do evento.

Durante o evento, Alexandre Agra celebrou a presença dos convidados e a posse do acadêmico Eduardo Pragmácio Filho. “Estamos orgulhosos de contar com um acadêmico da extirpe do confrade Pragmácio, extremamente capacitado para trazer à ABDT a sua contribuição para a transformação das relações de trabalho, de modo que se tornem mais justas e inclusivas, e permitam a todos, empresários ou trabalhadores, melhor acesso aos bens da vida e, porque não, à realização plena, material e espiritual, como serem e produtores integrais”, afirmou Alexandre.

Em seu discurso de posse, Eduardo Pragmácio Filho evidenciou a emoção e a importância desse momento em sua trajetória pessoal e acadêmica, destacando ainda ser o primeiro advogado cearense a atingir tal tento. “Hoje, talvez, seja o único advogado de carreira, nordestino, morando e atuando aqui, neste sodalício. Trata-se, portanto, de honra e responsabilidade”, celebrou.

“Eu vejo a Academia nem como velha nem como nova. Eu sei que ela se sustenta sobre os alicerces de tradição e inovação. O leque de opiniões, funções, posições, pretensões, localidades, idades, tudo isso sustenta esse tecido único da Academia em prol da ciência, da cultura e do Direito do Trabalho. Aliás, esses são os nossos objetivos estatutários: estudar, aperfeiçoar e difundir o direito do trabalho; promover a formação profissional e científica, nas diversas regiões do país; promover o intercâmbio cultural”, defendeu Eduardo Pragmácio.

O momento celebrativo foi sonorizado pelo artista, cantor e sanfoneiro Nonato Lima, que apresentou composições próprias e de outros músicos nordestinos. É possível conferir o evento na íntegra no canal da ESA Ceará no YouTube.

Colóquio discutiu crise sanitária

Na sequência, o 24º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho trouxe discussões sobre temas atuais no contexto de crise sanitária, com grandes nomes nacionais e internacionais.

No painel “A crise da saúde pública e a crise econômica”, Paula Vaz Freire pontuou algumas das principais consequências que a pandemia da Covid-19 já está causando na economia mundial. “É um fato que o mundo está passando pela maior crise de saúde dos últimos 100 anos, e também a pior crise econômica e social em 80 anos. Movendo-se rapidamente através das fronteiras, das artérias da economia global, a propagação do vírus se beneficiou da interconectividade entre os países e portanto, muito rapidamente, aquilo que era um problema de saúde de escala global, também, pela sua dimensão, se tornou um choque econômico global. Como é natural, atinge mais fortemente aqueles que são mais vulneráveis”, afirmou.

Foram discutidas também a proteção social e proteção em rede, em palestra da acadêmica Lita Borba. “No início o homem trabalhava para sua subsistência e proteção, o trabalho tinha uma conotação individual. Mas o tempo passa, o mundo evolui, e as relações sociais se transformam. O homem então passa a trabalhar também para produzir riqueza e o trabalho adquire uma conotação social”, explicou.

A uberização das relações de trabalho foi tema da fala de Marcelo Rodrigues Prata, que explica que o trabalho sob demanda via aplicativos consiste em um modelo econômico com mão de obra barata acionado por meio de plataformas eletrônicas, temática que rende estudos que apontam para caminhos do futuro.

Encerrando a manhã de conteúdos, Gabriela Mendizábal Bermúdez expôs novas perspectivas do Direito Internacional da Seguridade Social, que é o conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre diversos sujeitos do Direito Internacional, apoiando o desenvolvimento internacional socialmente justo. A palestra foi feita com base no livro homônimo da professora mexicana, disponível em espanhol: Derecho Internacional de la Seguridad Social.

Assim como a posse do acadêmico Eduardo Pragmácio Filho, as palestras estão também disponíveis para acesso em youtube.com/EsaCeará.