A paridade de gênero está garantida! A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará e a Escola Superior de Advocacia do Ceará publicaram, nesta sexta-feira (5), uma portaria conjunta (01/2020) que determina um contingente mínimo de 50% de mulheres para ocuparem função de palestrantes, facilitadoras, mediadoras e professoras em eventos promovidos pela ESA-CE.

O documento considera a regulamentação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada e a necessidade de uma gestão inclusiva, que promova a igualdade de gênero, sem se descuidar da proteção à diversidade de gênero.

Segundo a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, essa ação é um marco extremamente valoroso para toda a advocacia. “Este é mais um movimento extremamente relevante que está sendo encampado pela nossa gestão e que diz respeito não só ao universo feminino, mas atende às demandas de toda a sociedade”, afirmou.

Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, Christiane Leitão, a assinatura dessa portaria é o início da efetivação de uma luta que já de algum tempo se colocou pela participação de mais mulheres no sistema OAB e, em especial, faz parte de uma gestão inclusiva que promove sempre a igualdade de gênero. “Essa igualdade será realizada e efetivada com a participação feminina, de modo qualificado, com a participação em todos os eventos, em especial, nos eventos promovidos pela ESA. As mulheres irão ocupar espaços de destaque como palestrantes, facilitadoras e mediadoras, trazendo esse lugar de fala eminentemente feminino, contribuindo e agregando informações e cultura ao nosso projeto da Escola Superior da Advocacia. É com muita felicidade que a gente dá efetividade a esse marco, trazendo, através desta portaria, um lugar de fala garantido para as advogadas. Ganha a OAB, a ESA e, em especial, ganha a advocacia feminina”, explicou.

A portaria conjunta já está em vigor e foi assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; pela vice-presidente, Vládia Feitosa; pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, Christiane Leitão; e pelo Presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho.