A Escola Nacional de Advocacia (ENA), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará  (ESACE), realizará o I Workshop de Interiorização Jurídica, em Outubro, tendo como sede a cidade de Juazeiro do Norte. O projeto articulado junto a Coordenação da Escola de Advocacia do Nordeste, é coordenado pelo presidente da ESACE, Andrei Aguiar, e visa levar capacitação para o interior dos Estados da Federação, iniciando-se no Ceará.

Para o Presidente da ESA Ceará, Andrei Aguiar, “é mais uma importante conquista para o nosso Estado, que terá o prazer de iniciar um projeto tão importante para o país, interiorizando as atividades da Escola Nacional, com a oportunidade de debater temas relevantes e atuais, como os principais aspectos da reforma da previdência ou a advocacia trabalhista pós-reforma, dentre outros”.

Para Ronnie Duarte, Diretor-Geral da ENA: “Há um segmento expressivo da advocacia brasileira que, por atuar nas regiões interioranas, ressente-se da ausência das mesmas oportunidades ofertadas aos colegas que atuam nos grandes centros. Uma dos nossos maiores desafios será lutar para mitigar esse déficit e fazer o nosso braço educacional chegar aos mais distantes recantos do País, disponibilizando opções de atualização técnica a rigorosamente todos.”

 

PROGRAMA

WORKSHOP DE INTERIORIZAÇÃO JURÍDICA

JUAZEIRO DO NORTE-CE

17 e 18.10.2019 NO MEMORIAL PADRE CÍCERO

MINUTA PROVISÁORIA DA PROGRAMAÇÃO

 

Quinta-feira – 17.10.2019

MESA SOLENE DE ABERTURA

▪ Ronnie Preuss Duarte: Presidente da Escola Nacional de Advocacia (ENA)

▪ Erinaldo Dantas: Presidente da OAB/CE

▪ Mário Guimarães: Presidente do Colégio de Presidentes de ESAS do Nordeste

▪ Andrei Aguiar: Presidente da ESACE

▪ Francivaldo Lemos: Presidente da OAB Juazeiro do Norte

▪ Fernando Santana: Vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará

▪ Arnon Bezerra: Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte

▪ Marcondes Macêdo Landim: Diretor Acadêmico da Faculdade de Juazeiro do Norte (FJN)

▪ Ana Luisa Carvalho Gondim: Diretora Acadêmica da Faculdade Paraíso (FAP)

▪ Jaime Romero: Reitor do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO)

▪ Francisco do ‘O Lima Júnior: Reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA)

 

CONFERÊNCIA DE ABERTURA – 19h

Presidente da mesa: Francivaldo Lemos Lemos, presidente da OAB Juazeiro do Norte

▪Ronnie Preuss Duarte: Diretor-geral da ENA)

▪Felipe Sarmento Cordeiro: Presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial

dos Advogados (FIDA)

▪Erinaldo Dantas, presidente da OAB/CE

 

 

Sexta-feira – 18.10.2019

 

08h00 / 10h30

PAINEL 1 – ASPECTOS MAIS RELEVANTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Presidente de mesa: João Borges Filho, vice-presidente da OAB Subsecção de Juazeiro do Norte

▪ Paulo Bacelar, coordenador do núcleo de estudos previdenciários da ESA/CE e coordenador estadual do Instituto

Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP

▪ Juarez Saraiva, presidente da comissão de direito previdenciário da OAB Juazeiro do Norte

▪ Antônio Geraldo, conselheiro da OAB subsecção Juazeiro do Norte

Debatedor: Milton Almeida, vice-presidente da comissão de Direito Previdenciário da OAB subsecção de Juazeiro do Norte

 

10h30 / 12h00

PAINEL 2 – REGRAS PARA AS ELEIÇÕES DE 2020

Presidente de mesa: Filipe Santana, presidente da ESA/Juazeiro

PALESTRANTES:

▪ Carlos Neves, membro da comissão de direito eleitoral do conselho federal da OAB, ex-diretor da ESA/PE, conselheiro

do tribunal de contas de Pernambuco

▪ Antônio Ribeiro Júnior, advogado público, membro da ABRADEPE, procurador municipal e diretor da ESA/PE

▪ André Costa, conselheiro federal da OAB

DEBATEDOR: Delmiro Campos, desembargador eleitoral do TER-PE

 

13h00 / 14h00

INTERVALO

 

14h00 / 15h30

PAINEL 3 – A ADVOCACIA TRABALHISTA NO PERÍODO PÓS REFORMA

Presidente de mesa: Jesus Cartaxo, coordenador do curso de Direito da FJN

PALESTRANTES:

▪ Rawlisson, professor da UNILEÃO

▪ Paulo Franco Rocha de Lima, diretor de relações institucionais da OAB/CE

▪ Michelle Melo Abath, professora da FAP

DEBATEDOR: Clarisse Ribeiro Macêdo, advogada especialista em Direito do Trabalho e subprocuradora do município de Juazeiro do Norte

 

15h30 / 17h00

PAINEL 4 – INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA

Presidente de mesa: Yuri Herculano, advogado criminalista, membro da ABRACRM, da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e professor da ESA/PE

PALESTRANTES:

▪ Alexandre Zanin, advogado criminalista atuante na operação lava-jato (Aguardando confirmação da ENA)

▪ Isaac Luna, advogado criminalista, mestre em direito, ex-presidente da comissão de combate a corrupção da OAB/PE,

professor da FJN, FIS e da ESA/PE

▪ Bruno Queiroz Oliveira, coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Penal e Processo Penal da ESACE

DEBATEDOR: José Boaventura Filho, professor da UNILEÃO

 

17h00 / 18h30

PAINEL 5 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Abuso de Autoridade e Criminalização da Defesa: O Ocaso Democrático no Direito Brasileiro

Presidente de mesa: Carolinne Pereira G. R. de Lima, coordenadora do Curso de Direito da FAP

CONFERENCISTA:

Antônio Carlos de Almeida Castro “Kakay”, advogado criminalista com atuação destacada na Operação Lava-jato

DEBATEDORES:

Reno Feitosa, presidente da OAB-Crato e professor da URCA

Micael François, vice-presidente da ESA Juazeiro do Norte e procurador do município

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Isaac de Luna Ribeiro (isaaclribeiro@gmail.com), (88) 98147-5758 e Andrei Aguiar – ESACE