Abas primárias

A procuradora municipal Francisca Glaucia Carvalho Pontes Lima lança no próximo sábado, dia 3 de dezembro, no Náutico Atlético Cearense, a partir das 19h, o livro “A aposentadoria e o servidor Público”, publicado pela Editoria Premius. Segundo a autora, o livro traz uma prévia do histórico do Direito Previdenciário no serviço público em geral, inclusive com visão crítica do momento.
 
Aborda, separadamente, desde a redação originária da Constituição Federal de 1988, passando pelas Emendas Constitucionais de n°s 20/1.998, 41/2.003, 47/2.005, 70/2.012 e 88/2.015, dentro de uma análise minuciosa de cada uma dessas leis reformadoras, aditadas a toda a gama da legislação ordinária regulamentadora, ainda com postagens doutrinárias e jurisprudenciais, findando nas considerações finais que resumem as possibilidades das aposentadorias a serem postuladas no momento, em todo território nacional.
 
O último capítulo do livro se consubstancia num compêndio da legislação básica precisa para a integralidade do estudo. “Enfim, foi escrito de forma contundente e destinada aos alunos do Direito Previdenciário, aos apaixonados pela coisa pública, aos leigos aposentados e aposentandos do serviço público, que anseiam conhecer seus pretensos direitos, e aos demais profissionais do Direito, avocando um vocabulário acessível ao público em geral”, salienta Francisca Glaucia.
 
Perfil
 
A autora nasceu na cidade de Ipueiras, no Estado do Ceará., em 1º de março de 1964. Acometida pelo vírus da poliomielite no primeiro ano de vida, ficou com sérias sequelas nos quatro membros, destarte, sempre andou sem ajuda de aparelhos ortopédicos.
 
Devido extrema proteção dos pais só iniciou os estudos aos sete anos de idade. Aos 14, anos, após muita insistência, foi autorizada a estudar em Fortaleza, em companhia dos irmãos, que a ajudavam no deslocamento pela cidade.
 
Em 1983 ingressou no curso de Direito, junto a Universidade Federal do Ceará.
 
Seu primeiro emprego era ainda universitária, quando foi contratada pela Prefeitura de Fortaleza para o exercício das funções de agente de serviços administrativos, no extinto Instituto de Planejamento do Município (IPLAM).
 
Após concluir o curso de bacharelado em Direito, participou de seleção interna e passou a exercer as funções de auditor administrativo, cargo de confiança vinculado à Secretaria de Administração de Fortaleza, oportunidade que teve para conhecer in loco quase todas as repartições públicas municipais e vivenciar sua problemática, de uma forma mais abrangente.
Em julho de 1992, após concurso público, foi nomeada para o cargo efetivo de Procuradora do Município. No início de 1997, foi nomeada para o cargo de Chefe da Procuradoria Jurídico Administrativa, setor que regia os processos de aposentadoria e pensão dos servidores municipais, onde esteve por 16 anos. Através da Portaria nº 0152/2.005, presidiu a Comissão de reestruturação do Instituto de Previdência do Município – IPM.
 
No início de 2013, começou a sofrer com os sintomas de uma doença neuro/degenerativa, progressiva e incurável, desconhecida da classe médica pátria, que inviabiliza a continuidade do trabalho desenvolvido na chefia ocupada, razão pela qual pediu exoneração do cargo, para consequentemente reduzir da carga horária trabalhada. Desde janeiro de 2015, considerando o agravamento da moléstia, encontra-se em licença para tratamento de saúde, segundo determinação da Junta Médica municipal.
 
A autora é casada há 24 anos com o comerciante Jefferson Fernandes Lima e mãe da estudante de psicologia Gabriella Méssia, de 20 anos de idade.