Reafirmando o compromisso com a comunidade jurídica cearense de promover o aprimoramento técnico e intelectual de operadores do direito, a Escola Superior de Advocacia (ESA) está com inscrições abertas para dois cursos voltados exclusivamente para o mestrado de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), mais precisamente o “Curso Intensivo Focado na Bibliografia do Mestrado da UFC – 2017” e o curso “A Importância Prática da Teoria do Direito de Ronaldo Dworkin”. O aluno que participar do preparatório terá direito a desconto na anuidade 2018 da OAB-CE.
 
As aulas ocorrerão pela manhã e à tarde nos dias 16, 23 e 30 de setembro, e 07, 14, 21 e 28 de outubro. No dia 18 de novembro, das 09 às 12 horas, ocorrerá a simulação da prova oral para os aprovados na primeira fase.
 
Intensivo
O Curso Intensivo Focado na Bibliografia do Mestrado da UFC – 2017 tem carga horária de 46 horas/aula. O objetivo é proporcionar uma preparação focada nas principais obras exigidas pelo edital da seleção, mediante aulas com professores versados nos respectivos temas. Cada tópico será abordado de forma minuciosa e crítica, apresentando sua articulação global e explicitando seus principais aspectos. Também será oferecido um módulo adicional para preparação do projeto de pesquisa com aula de metodologia, além de uma banca simulada para a prova oral.
 
 
A importância prática da Teoria Dworkin
O curso a Importância Prática da Teoria do Direito de Ronald Dworkin ocorrerá nos dias 28 de setembro, 5, 19 e 26 de outubro, das 19h às 22h. O conteúdo programático aborda: Considerações iniciais; A prática jurídica em precedentes judiciais; O modelo de princípios e regras; Conceitos interpretativos; O retorno à teoria do direito; Convencionalismo; Pragmatismo; A integridade; A integridade no direito; O direito comum; A interpretação dos códigos e das leis; A interpretação da Constituição.
 
 
 
 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Curso Intensivo Focado na Bibliografia do Mestrado Da UFC
 
Data: 16 de setembro de 2017
Horário manhã: 09 às 12 horas
Aula de abertura: Como se preparar para um mestrado
 
Horário tarde: 14 às 17 horas
Aula de metodologia do trabalho acadêmico: regras formais e dicas de construção do projeto
 
 
Data: 23 de setembro de 2017
Horário manhã: 09 às 12 horas
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: para uma crítica do constitucionalismo. (Cap. 4 – O liberalismo e a domesticação do poder constituinte)
 
Horário tarde: 14 às 17 horas
GICO JR., Ivo T. Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito e GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição Federal de 1988. (Cap. 3 – Ordem econômica)
 
 
Data: 30 de setembro de 2017
Horário manhã: 09 às 14 horas
ROBERT, Alexy. Teoria dos Direitos Fundamentais. (Parte I)
 
Horário tarde: 14 às 17 horas
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. (Cap. 2 – Modelo de regras I e Cap. 3 –Modelo de regras II);
 
 
Data: 07 de outubro de 2017
Horário manhã: 09 às 12 horas
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais (parte II)
 
Horário tarde: 14 às 17 horas
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. (Cap. 5 – Dinâmica Jurídica)
 
 
Data: 14 de outubro de 2017
Horário manhã: 09 às 12 horas
 
NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais. (Cap. 2 – Passando por modelos ainda dominantes de divisão entre princípios e regras constitucionais. Cap. 3 – À procura de outro modelo de diferença entre princípios e regras);
 
Horário tarde: 14 às 17 horas
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Constitucional Tributário
 
 
Data: 21 de outubro de 2017
Horário manhã: 09 às 10:30 horas
WEDEN, Catherine Wihtol de. As novas migrações: por que mais pessoas do que nunca estão em circulação e para onde elas estão indo?
 
Horário manhã: 10:30 às 12 horas
Aula telepresencial (transmissão por vídeo) – OLIVEIRA, Carina Costa de; MALJEANDUBOIS, Sandrine. Os limites dos termos bem público mundial, patrimônio comum da humanidade e bens comuns para delimitar as obrigações de preservação dos recursos marinhos.
 
Horário tarde: 14 às 17 horas
SANTOS, Boaventura de Sousa. La refundación del Estado en América Latina
 
 
Data: 28 de outubro de 2017
Horário manhã: 09 às 12 horas
SILVA, Virgílio Afonso da. Constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. (Cap. 4 – Conceitos chaves na vinculação dos particulares aos direitos fundamentais e Cap. 5 – Modelos de relação entre direitos fundamentais e relações entre particulares)
 
Horário tarde: 14 às 15:30 horas
Aula telepresencial (transmissão por vídeo) – FOLJANTY, Lena. Legal Transfers as Processes of Cultural Translation: on the Consequences of a Metaphor;
 
Horário tarde: 15:30 às 18 horas
HESPANHA, António Manuel. As fronteiras do poder: o mundo dos rústicos.
 
 
Data: 18 de novembro de 2017
Horário: 09 às 12 horas
Simulação da prova oral para os aprovados na primeira fase.