R$140,00
Garante desconto na anuidade: 
Sim
Vagas disponíveis: 
48
Presencial
Informações
Professor: 
José Jales de Figueiredo Junior
Dias: 
28, 29, 30 e 31 de agosto de 2017
Horário: 
19 às 22 horas
Local: 
ESA (Av. Desembargador Moreira n° 2355 B – Dionísio Torres)
Carga Horária: 
12 horas

Investimento:
Graduado: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
Graduando: R$ 120,00 (cento e vinte reais) – Enviar declaração por e-mail para obter o desconto de estudante.

Conteúdo Programático
UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO.
Conteúdo da disciplina. Morosidade, estatísticas e reformas introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil.
UNIDADE II: TEORIA GERAL DOS RECURSOS.
Conceituação, natureza jurídica, objetivos, sistema dos meios de impugnação das decisões, e classificações dos recursos.
Princípios Recursais. Juízo de Admissibilidade. Juízo de mérito e efeitos recursais
UNIDADE III: RECURSOS EM ESPÉCIE. APELAÇÃO. INCIDENTES RECURSAIS. AGRAVOS E SEUS PROCEDIMENTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES.
Recursos em espécie: apelação. Agravo de instrumento. Agravo intern. Embargos de Declaração
UNIDADE IV: RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES. FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ORDINÁRIO E EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA.
Recurso especial para o STJ. Agravo em recurso especial ou extraordinário e recursos nos JECS.
UNIDADE V: ORDEM DOS PROCESSSOS NOS TRIBUNAIS E INCIDENTES.
Incidente de assunção de competência e incidente de arguição de inconstitucionalidade. Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Reexame necessário
UNIDADE VI: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO.
Ação rescisória. Reclamação. Mandado de Segurança. Ação de invalidade de sentença arbitral.
A ESA se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.